O Governo do Estado de MS regulamentou os programas Incentiva + MS Turismo e MS Cultura Cidadã, estabelecendo as regras para o pagamento do auxílio emergencial aos setores do turismo e cultura.
Inscrições
As inscrições iniciaram na última quarta (21) e seguem até o dia 08 de agosto. voltado para a recuperação de um dos segmentos econômicos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O apoio financeiro emergencial, de caráter temporário, é para pessoas físicas e jurídicas do segmento do turismo de Mato Grosso do Sul.
As inscrições serão exclusivamente de forma eletrônicas e os interessados devem acessar o site oficial do turismo de MS www.turismo.ms.gov.br, clicar no menu ‘Incentiva+MS Turismo’, que fica no topo ao lado direito da página principal do site, ou no banner que também estará na página principal.
O valor do auxílio, 6 (seis) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) pagas mensalmente, será o mesmo para todos os beneficiários entre pessoas físicas e jurídicas. O programa será executado por etapas: primeiro a fase de inscrições durante o período de 15 dias, logo depois haverá a avaliação dos documentos por uma comissão responsável com a publicação dos selecionados e, por fim, o início do pagamento do benefício.
A coordenação, a gestão e a execução do Programa Incentiva+MS Turismo serão realizadas pela Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR) e o público contemplado serão Guias de Turismo, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Microempresas (MEs) das atividades econômicas: Restaurantes e similares, Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Serviços ambulantes de alimentação, Operadores turísticos, Agências de viagens, Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
O diretor-presidente da Fundação de Turismo do MS (Fundtur), Bruno Wendling, avalia que o apoio voltado para o turismo ‘Incentiva+MS Turismo’ dentro do megapacote vem em um momento importante. “Alivia muito. O turismo foi o setor mais atingido pela pandemia, junto com o de cultura e eventos. E o setor estava clamando e precisando de medidas como essa. O governador Reinaldo Azambuja foi muito audacioso por esse pacote robusto de socorro ao setor, para dar um alento num ano ainda muito difícil, porque a retomada acontece a passos lentos, já que a gente depende totalmente do avanço da vacinação”, ressalta.
Wendling lembra que este será um benefício importante para todo o setor, mas principalmente para os ambulantes que estão ainda muito prejudicamos com as restrições da pandemia. “Esse programa veio em boa hora, vai ajudar boa parte do setor, especialmente os que mais sofreram: os guias de turismo, as agências de viagem e setor de alimentação fora do lar, ambulantes. E a expectativa é que a partir deste pacote eles tenham agora um pouco mais de tranquilidade para pensar e começar a trabalhar de novo na retomada e ter um ano de 2022 aí sim, a todo vapor”, finaliza.
Antes de se inscrever, leia atentamente o Decreto nº 15.727, de 14 de julho de 2021, das páginas 3 a 7 e saiba mais sobre a documentação necessária para o cadastro. Link disponível em:
(https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10572_15_07_2021)
Megapacote de auxílio
Os novos benefícios do megapacote de R$ 763 milhões intitulado ‘Retomada MS’, lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no último dia 28, abrangem três eixos (auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado) - e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Com informações Governo do Estado / Fundação de Turismo de MS /
